Tag: Danos morais
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Faculdade deve indenizar aluno por semestre perdido
Por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG e em conformidade com sentença da primeira instância, a Faculdade Editora e Distribuição Educacional S/A deverá indenizar um universitário em R$ 7 mil por danos morais e restituí-lo pelas mensalidades cobradas durante o semestre letivo.
Escola deve indenizar aluna que caiu e fraturou o braço
Por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi mantida a sentença da 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que condenou o Sistema Escolápio de Educação, responsável pelo Colégio São Miguel Arcanjo ao pagamento R$ 12 mil por danos morais a uma aluna que caiu e fraturou o braço durante atividade escolar, não recebendo o socorro devido da escola.
INSS vai indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria
Um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Justiça Federal afirmando desconhecer o empréstimo que gerou a redução dos valores de sua aposentadoria.
Cliente deve ser indenizada por cobrança abusiva de banco
O Juiz Jorge Alberto Silveira Borges, de Canoas-RS, condenou as instituições bancárias Itaú Unibanco S/A e Banco Itaúcard S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais decorrentes de cobrança abusiva a uma devedora.
Faculdade é condenada a indenizar estudante por constrangimento na formatura
Após passar por constrangimento durante cerimônia de formatura, formanda do curso de Direito, ingressou com uma ação de reparação e deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais, e em R$ 4 mil pelos danos materiais.