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Tag: Danos morais

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Ofensas entre vizinhos não geram reparação por danos morais

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 3ª Turma Recursal do TJDFT acatou parcialmente recurso de condômina para condenar vizinhos que arremessaram pedra contra sua janela, a ressarcirem os danos causados. No entanto, o colegiado negou o pedido de indenização por danos morais, pois entendeu que os fatos envolveram ofensas recíprocas.

Negada indenização a uma mãe pela exclusão por rede social, do perfil de sua filha falecida

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Foi mantida pela 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a decisão que negou pedido de indenização por danos morais para mãe que teve o perfil de sua filha falecida excluído de rede social. O juiz Fernando José Cúnico, da 12ª Vara Cível Central, julgou a ação improcedente.

Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

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Um condomínio e a administradora de um prédio residencial em Belo Horizonte foram condenados a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador. O fornecimento de água ao apartamento do condômino havia sido interrompido porque ele estava inadimplente com as taxas condominiais. A decisão no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, foi do juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto.

Confirmada indenização à idosa lesionada em elevador

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Confirmada pela 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT sentença da 16ª Vara Cível de Brasília, na ação de indenização movida por uma idosa lesionada em elevador, contra a empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA.

Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz

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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a reintegração da posse de um imóvel doado por idoso declarado incapaz e condenou a beneficiada a indenizá-lo por danos morais no valor de R$ 10 mil.
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STJ identifica comando oculto em recurso para manipular inteligência artificial e aciona OAB e MPF

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STJ discute suspensão de recurso inadmissível enquanto aguarda tese em julgamento repetitivo

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A Corte Especial do STJ começou a discutir se um recurso especial que não atende aos requisitos de admissibilidade pode ser suspenso para aguardar a definição de tese submetida ao rito dos recursos repetitivos. A relatora, ministra Nancy Andrighi, votou contra o sobrestamento, por considerar inadequado manter suspenso um recurso que não poderia ser conhecido pelo tribunal. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

STJ decide que celular não é automaticamente considerado produto essencial para fins de troca por defeito

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A Terceira Turma do STJ decidiu que o celular não é automaticamente considerado produto essencial para fins de aplicação da exceção prevista no Código de Defesa do Consumidor. Assim, a existência de defeito no aparelho não permite, em regra, que o consumidor exija imediatamente a troca, a devolução do dinheiro ou o abatimento do preço, antes de ser concedido ao fornecedor o prazo legal para reparo. A essencialidade deve ser analisada conforme as circunstâncias de cada caso.

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