Tag: Danos morais
Artigos exclusivos
Demora para liberar homem preso após decisão do STJ gera dever de indenizar
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar um homem que permaneceu em prisão cautelar, em regime fechado, por 23 dias após ordem de soltura expedido pelo STJ.
Empresário indenizará advogado após xingá-lo em rádio
Um empresário foi condenado a indenizar por danos morais um advogado, o sindicato e o presidente do sindicato após ofendê-los durante entrevista em programa de rádio.
Hotel pagará indenização por autorizar duas famílias a ocuparem o mesmo quarto
O Hotel Pestana Natal Beach Resort pagará uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por autorizar duas famílias a ocuparem o mesmo quarto. Essa foi a decisão da 4ª Câmara Cível do TJ-PB, que manteve decisão de 1º Grau.
Advogado indenizará cliente por má prestação de serviços
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado a indenizar por danos materiais e morais uma cliente por não prestar os serviços de maneira correta. Ela também reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado.
TST condena frigorífico de GO por coagir mulher a trabalhar de roupa íntima
O TST condenou a empresa BRF Brasil Foods S/A a indenizar uma funcionária em R$ 3,3 mil por danos morais ao coagi-la a trabalhar de roupa íntima.