Tag: Danos morais
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Mulher que recebia esgoto de presídio em seu terreno deve ser indenizada
Uma mulher que recebia esgoto de presídio em seu terreno deve ser indenizada. O entendimento unânime é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bullying no trabalho resulta em condenação por danos morais
Bullying no trabalho pode resultar em condenação por danos morais. É o que decidiu de forma unânime a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar a indenização de R$ 3 mil uma empresa de tecnologia pelo tratamento dispensado por um supervisor a um empregado que ia com frequência ao banheiro.
Paciente deve ser indenizado por demora na entrega do exame
Paciente deve ser indenizado por demora na entrega do exame. A decisão é do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Laboratório vai pagar R$5 mil por danos morais.
Revendedora de carros usados deve ressarcir cliente por veículo com defeito
A decisão de primeiro grau que condenou uma revendedora de veículos de Cuiabá a ressarcir o valor pago por uma cliente na compra de um carro usado (R$ 35 mil) e a pagar uma indenização por danos morais (R$ 6 mil) foi mantida pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. A cliente deverá devolver o veículo após a restituição.
Não transferência de titularidade de consórcio gera danos morais
A 2ª Vara Cível de Campo Grande condenou a compradora de um automóvel ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, ao vendedor do objeto, por não transferir a titularidade do consórcio para seu nome após a compra. Ela ainda deverá manter o pagamento das parcelas em atraso.
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