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Tag: Danos morais

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Danos Morais: Banco é condenado a pagar indenização por descontar cheque antes do prazo

Notícias Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
O banco descumpriu o contrato de custódia e prestou serviço incompatível com a segurança que se esperava, atingindo a honra objetiva da pessoa jurídica. Descontar...

Atento é condenada pelo TRT5 por danos morais à operadora

Direito Trabalhista Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
Empresa Atento foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por tratamento humilhante e constrangedor à operadora de Telemarketing.   A empresa de telemarketing...

Cliente é condenada por litigância de má-fé por processar loja indevidamente

Direito do Consumidor Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
Para o TJSP, o processo se enquadra no artigo 80 do NCPC. A decisão é de 27 de Fevereiro deste ano.   Uma consumidora foi condenada...

STJ mantêm indenização para idoso que caiu em posto de gasolina

Direito do Consumidor Suporte Juristas Suporte Juristas -
Tribunal julgou procedente o direito de indenização para idoso que fraturou as costelas por conta de uma mangueira aberta pertencente ao estabelecimento que molhou...

FFERJ indenizará esposa de árbitro em R$ 10.000,00 por danos morais

Notícias Rayner Dalben Rayner Dalben -
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) deu ganho de causa a Eliane Jantalia em ação movida contra a Federeção de Futebol do Rio de Janeiro por danos morais. Segunda a parte autora, a FFERJ se utilizou de uma apostila sobre Psicologia Aplicada à Arbitragem de Futebol/Futsal produzida por ela sem a devida atribuição de créditos pela obra.
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Renúncia à ação não livra trabalhador de multa por litigância de má-fé

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A renúncia a pedidos em uma ação trabalhista não...

STJ impede Ecad de substituir taxa de ocupação declarada por hotéis sem comprovação

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A Terceira Turma do STJ decidiu que o Ecad deve utilizar a taxa de ocupação real declarada pelos hotéis para calcular os direitos autorais. A substituição por dados de pesquisa de mercado só pode ocorrer nas condições previstas no regulamento de arrecadação, não sendo suficiente alegar, sem provas, que as informações fornecidas pelo estabelecimento são irrisórias.

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