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Tag: Danos morais

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Autoescola bancará prejuízo de aprendiz de moto que sofreu acidente em aula prática

Notícias João Padi João Padi -
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou uma autoescola ao pagamento de indenização em favor...

Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva

Direito Civil Luana Menezes Luana Menezes -
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Zara Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação por danos morais a uma encarregada da loja do Shopping Iguatemi de Florianópolis (SC) dispensada por justa causa por fazer troca de mercadoria que comprou na loja sem apresentar cupom fiscal.

Vereador de Alto Rio Novo é condenado após utilizar a tribuna da câmara para ofender advogado

Direito Civil Luana Menezes Luana Menezes -
O 1º Juizado Especial Cível de Colatina condenou um vereador de Alto Rio Novo a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, um advogado de Colatina. Durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal, em 2014, o réu, então vereador, teria emitido ofensas de caráter pessoal contra o requerente.

Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados

Direito Civil Luana Menezes Luana Menezes -
A 3ª Turma do TST rejeitou recurso do Banco Bradesco S.A. contra decisão que o responsabilizou, na condição de dono da obram, por acidente em agência de Fortaleza (CE) que causou a amputação dos braços de um auxiliar técnico de refrigeração. O banco foi condenado a pagar indenizações por danos morais e estéticos no total de R$ 500 mil, mais reparação por dano material.

Mantida condenação de faculdade por omitir informação à acadêmica

Destaques Luana Menezes Luana Menezes -
Instituição não era credenciada pelo MEC para atuar na atividade acadêmica.Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco...
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Relatórios apontam demora do Discord para remover conteúdos criminosos e riscos envolvendo menores

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Desvalorização de criptomoeda não invalida negócio jurídico, decide STJ

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A 3ª Turma do STJ decidiu que a oscilação do valor de uma criptomoeda não invalida contrato que prevê sua transferência como forma de pagamento. Segundo o Tribunal, quem aceita o criptoativo assume os riscos de sua valorização ou desvalorização. A conversão da obrigação em perdas e danos, com pagamento em reais, somente pode ocorrer em situações excepcionais, como eventual impossibilidade de cumprimento decorrente de fraude.

Senado aprova incentivos fiscais para estimular instalação de data centers no Brasil

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O Senado aprovou o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) e estabelece incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers no Brasil. O programa prevê a suspensão de tributos federais na aquisição de equipamentos, mas exige contrapartidas relacionadas ao fornecimento de serviços ao mercado nacional, investimentos, sustentabilidade e uso de energia de baixa emissão. O texto segue para sanção presidencial.

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Idioma influencia consumo de tokens e experiência com inteligência artificial

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