Tag: Danos morais
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Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do...
STJ afasta dano moral por falta de baixa de gravame de veículo quitado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso de um cidadão que pedia compensação por danos...
Mitsubishi pagará indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por air bag
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 100 mil o valor de indenização por danos morais contra a montadora Mitsubishi devido a lesões corporais permanentes decorrentes do acionamento de air bag em veículo dirigido por um desembargador aposentado. A decisão foi unânime.
Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista da empresa de moda Inbrands S.A., pelo qual ela tentava reverter...
Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy
A atriz Isis Valverde deverá ser indenizada pela Editora Abril por danos morais, no valor de R$ 40 mil, e por danos materiais, a...