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Tag: Danos morais

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Deputado Federal é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer, representante do Partido Liberal (PL) pelo estado de Goiás, ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Celismar Coelho de Figueiredo, da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, e se refere a acusações de assédio eleitoral no âmbito trabalhista durante o segundo turno das eleições de 2022.

Petição inicial – Indenização por cancelamento de voo

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O Requerente adquiriu passagem aérea da Requerida para o voo [número do voo], com saída prevista para [data e horário], com destino a [destino do voo].

Modelo de petição – Ação indenizatória por danos morais decorrentes de fake news

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O Autor é [descrever brevemente a profissão ou atividade social do autor, se relevante para o caso]. No dia [data], o Réu publicou em [especificar a plataforma ou meio de comunicação] uma notícia falsa (fake news) alegando que [descrever o conteúdo da notícia falsa].

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 4ª Vara Cível de Carapicuíba, proferida pela juíza Rossana Luiza Mazzoni de Faria, que condenou um município a indenizar, por danos morais, a mãe de uma criança que deixou a escola desacompanhada por negligência da instituição. O valor da reparação foi fixado em R$ 15 mil.

Turistas serão indenizados por cancelamento de hospedagem em festas de fim de ano

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em decisão unânime, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma plataforma de reservas de hotéis indenize turistas por danos morais após o cancelamento de hospedagem para as festas de fim de ano sem prévia comunicação. Cada um dos clientes afetados receberá R$ 2,5 mil como reparação.
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Disney oferece US$ 20 milhões por ativos da Character.ai em recuperação judicial

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A Disney apresentou uma oferta de US$ 20 milhões por determinados ativos e direitos de propriedade intelectual da Character.ai, além de serviços de apoio à transição. A proposta integra um processo judicial de venda nos Estados Unidos e não significa a compra da startup. A continuidade da plataforma dependerá do resultado das negociações e das decisões tomadas no procedimento.

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