Tag: Danos morais
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Homens devem ser indenizados por falsa acusação de roubo de joalheria
Foi mantida pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a sentença que condenou os proprietários de uma joalheria a indenizar por danos morais, um cabeleireiro e um comerciante por falsa acusação de roubo. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 15 mil (cada um). A decisão transitou em julgado.
Município de Guarujá e empresa de transportes vão indenizar mãe por criança esquecida em ônibus escolar
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarujá, que condenou o Município e uma empresa de transportes a responderem solidariamente pelo esquecimento de uma criança de quatro anos em um ônibus escolar.
Seguradora deve receber indenização de concessionária de rodovia por acidente com animal na pista envolvendo segurado
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que garantiu indenização por danos materiais a seguradora de automóveis em ação contra uma concessionária de rodovia. A seguradora deve receber R$ 12.966,51, por conta de acidente com animal na pista ocorrido com um de seus segurados.
Empresa de transporte aéreo deve indenizar atleta paraolímpica por danos morais
A justiça condenou a empresa de transporte aéreo, Aerolineas Argentinas S/A, ao pagamento de indenização a uma atleta paraolímpica, pelo descumprimento de norma que garante desconto ao acompanhante de pessoas com deficiência. A decisão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) fixou a quantia de R$ 15 mil, pelos danos morais. Além disso, a ré deve devolver em dobro 80% do valor pago na passagem do acompanhante.
Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora deve receber danos morais
Por unanimidade a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, condenação a uma operadora de turismo pelo cancelamento indevido da reserva de hospedagem de um casal que viajava em lua de mel. Além do ressarcimento do valor investido na compra, cada autor será indenizado em R$ 5 mil, a título de danos morais, conforme a decisão do juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, na Capital.
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