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Pesquisa sobre percepções de violência de gênero, assédio moral e assédio sexual investiga realidade do TRT-RS

Notas João Padi João Padi -
Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o...

Casas Bahia é condenada a indenizar empregado apelidado de “costela”

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A Casas Bahia foi condenada, pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região, a pagar R$ 450 mil a um empregado referente a horas...

Violência doméstica: Ex-marido tem pedido de apelação negado e deverá cumprir três meses de detenção

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Decisão considerou a relevância da palavra da vítima, e também estipulou o pagamento de dois salários mínimos a título de reparação pelos danos causados...

Hospital é condenado por omitir informação sobre fratura em recém-nascido

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“É patente constatar a ausência do dever de informar e cuidar da lesão após constatação”, ratificou o Juízo. O Juízo da 3ª Vara Cível da...

DANOS MORAIS | Empresas aéreas são condenadas a indenizar passageiros

Notícias João Padi João Padi -
A TAM (atualmente Latam) e a VRG (Gol) foram condenadas a indenizar passageiros maranhenses em dois processos distintos julgados pela 4ª Câmara Cível do...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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