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Tag: decisões monocromáticas

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O solipsismo judicante das decisões monocromáticas do segundo grau de jurisdição

Artigos Adriana Lossio Adriana Lossio -
O texto critica o uso excessivo de decisões monocráticas nos tribunais, apesar de sua previsão legal para dar celeridade. Aponta que essa prática enfraquece a colegialidade e pode comprometer a legitimidade das decisões. Defende, assim, a valorização dos julgamentos coletivos para garantir maior segurança jurídica.

STJ vai fixar tese para impedir recursos contra decisões monocráticas de tribunais

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O STJ vai definir, em recurso repetitivo, tese para impedir o envio de recursos especiais contra decisões monocráticas de segunda instância. A medida busca consolidar entendimento já existente e reduzir a quantidade de recursos considerados inadmissíveis, exigindo que a discussão seja esgotada previamente nos tribunais de origem.

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