Tag: defensoria pública
Artigos exclusivos
MP-SP ajuíza ação contra Defensoria Pública para fazer valer lei do estágio
O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública no TJSP para obrigar a Defensoria Pública a aplicar a lei federal de estágio e garantir o direito a férias proporcionais aos estagiários com contrato com duração inferior a um ano.
Por amor e por direitos: 32 casais LGBTQI+ casam em cerimônia coletiva
Edvaldo Fernandes Farias e José Virgílio Filho estão juntos há 38 anos e há nove assinaram um contrato de união estável, protagonizando a primeira...
Presidente da APDP cobra tratamento isonômico entre as carreiras integrantes do sistema de Justiça
Em discurso durante a posse do novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e da nova sub-defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes, no Centro Cultural Ariano...
Ricardo Barros toma posse no cargo de defensor público-geral da Paraíba
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraíba (DPE-PB) deu posse nesta sexta-feira (4) ao novo defensor público-geral (DPG) da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros.
Defensor público que atua há 13 anos na Comarca de Pilar recebe título de cidadania
O defensor público Fábio Liberalino da Nóbrega receberá às 20h00 desta sexta-feira (28) título de cidadania concedido pela Câmara Municipal de Pilar através do...