Tag: defesa

Artigos exclusivos

Esposa é condenada a indenizar suposta amante de marido por agressão pública

Em recente decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Lages, uma esposa foi condenada a indenizar em R$ 2 mil a suposta amante de seu marido, após agressão verbal e física em local público. A sentença, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visou eliminar estereótipos e garantir um julgamento justo, sem preconceitos ou discriminações de gênero.

Evento “Defesa Financeira – Prevenção de Insolvência no Futebol” ocorrerá no próximo dia 6

No próximo dia 6 de Junho, especialistas e profissionais do direito e do esporte se reunirão no Restaurante Braza do Allianz Parque para participar do evento "Defesa Financeira - Prevenção de Insolvência no Futebol".

Modelo de Defesa de Autuação em Infração de Trânsito

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) (Município) – (UF) --- DEFESA DE AUTUAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº (número) INFRAÇÃO Nº...

Modelo para Defesa e Recursos de Multas de Trânsito em 1ª e 2ª Instâncias

Eu, (seu nome completo, sem abreviaturas), (profissão), (estado civil), inscrito no RG sob o nº ........., CPF nº ........, CNH nº    , residente à rua ........, cidade de ........., telefone nº .................., venho perante Vossa Senhoria, conforme a Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor recurso (ou defesa) contra aplicação de penalidade (ou autuação de penalidade) por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexo (anexar toda documentação exigida).

Modelo – Ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica

O Autor é legítimo criador e detentor dos direitos autorais da obra acadêmica intitulada “[Título da Obra]”, registrada sob o nº [número do registro], publicada em [data da publicação].

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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