Tag: denúncia
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Justiça do RJ aceita denúncia por estupro coletivo em Copacabana; quatro adultos tornam-se réus
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra...
Advogado e professor é alvo de denúncia por múltiplos crimes contra mulheres, diz MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (24/2), denúncia contra o advogado e professor Conrado Paulino, por supostos crimes cometidos...
Grupo de Trabalho é criado pelo TJPB para monitorar e combater tortura e maus-tratos
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato nº 74/2023, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade...
Tribunal confirma condenação de comerciante por exploração de caça-níquel em bar
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um comerciante por exploração de jogo de azar, após a comprovação de que ele mantinha uma máquina caça-níquel em funcionamento no interior de seu bar, localizado no litoral catarinense. A decisão unânime rejeitou o recurso da defesa, que alegava insuficiência de provas.
Influenciador Digital que transmitiu “roubo de brincadeira” é condenado a quatro anos de reclusão
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um influenciador digital a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto por encenar um roubo durante uma transmissão ao vivo em uma rede social. A Justiça considerou que a alegação de "brincadeira" não afasta a responsabilidade criminal do ato.
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