Tag: denunciação caluniosa
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TJSP mantém condenação de homem por denunciação caluniosa contra guardas municipais
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que condenou um réu por denunciação caluniosa contra dois guardas civis municipais. A pena estabelecida foi de dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto, além de multa.
TJRN mantém condenação por denunciação caluniosa de violência doméstica
Foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a condenação de uma mulher, por falsa denúncia de violência doméstica, contra o então companheiro. A 3ª Vara de Pau dos Ferros havia determinado a pena de dois anos de reclusão.
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa
A justiça de São Paulo decidiu mante sentença proferida pelo juiz Fábio José Vasconcelos, da Vara Criminal de Tupã, que condenou um homem pelo crime de denunciação caluniosa,com pena fixada em cinco anos de reclusão em regime semiaberto. A decisão foi da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Modelo de Defesa Preliminar Escrita
DEFESA PRELIMINAR ESCRITA - Dar Causa à
Instauração de Investigação Contra Alguém, Imputando-lhe Crime de que o Sabe
ser Inocente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ª...
STJ não conhece de HC impetrado pela OAB/TO em favor de advogado que responde por denunciação caluniosa
O Habeas Corpus impetrado pela OAB/TO, com o objetivo de trancar a ação penal em que um advogado responde por denunciação caluniosa (art. 339), não foi conhecido pela 5ª Turma do STJ.
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