Tag: dependência econômica
Artigos exclusivos
Filho maior de idade com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da genitora
A Primeira Turma do TRF1 confirmou a sentença que condenou o INSS a implementar o benefício de pensão por morte (DIB), desde a data do óbito da sua genitora, ao filho maior de idade que, desde os desde os 17 (dezessete) anos, sofre de esquizofrenia paranoide.
Dependência econômica é presumida em união estável e legitima pensão por morte
O TRF1, por meio de sua Câmara Regional Previdenciária da Bahia, reformou sentença que julgou improcedente o pedido de pensão por morte de companheiro,...
Menor sob guarda da avó segurada tem direito a receber pensão por morte
A Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação de um menor de idade, representado por sua genitora, em desfavor da sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de sua avó...
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional da Segunda Região (TRF2) decidiu negar o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que...
Ajuda financeira de filho para os pais não é suficiente para comprovar dependência econômica
Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou a sentença que havia julgado procedente o pedido de uma mãe para o...