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PF prende desembargador suspeito de repassar informações ao Comando Vermelho

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação Unha e Carne 2 e prendeu o desembargador Macário Judice Neto....

Juíza condena desembargador a pagar R$ 1,5 milhão por má-fé e aponta tentativa de intimidação

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva, de Brasília, condenou o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região...

CNJ instaura processo disciplinar contra desembargador do TJMS por suspeita de venda de decisões judiciais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues,...

CNJ abre PAD contra desembargador por assédios morais e sexuais a servidoras do TJ-PR

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira (14/10), abrir Processo Administrativo Disciplinar...

TJMG mantém condenação de dentista e clínica por paciente que perdeu dente após procedimento

Notícias Juristas Juristas -
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um dentista e da clínica odontológica onde atua ao pagamento de R$ 7,5 mil por danos morais e materiais a uma paciente de Contagem (MG) que sofreu fratura radicular e perdeu um dente após procedimento malsucedido. O colegiado, contudo, reformou parte da sentença apenas para alterar o cálculo de honorários advocatícios e custas processuais.
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STJ sediará lançamento de obra em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, receberá, no dia 18 de agosto, às 18h, o lançamento da obra coletiva “Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006”, publicada pela Editora Mizuno com o selo de qualidade JURISTAS.

Brasil ganha o primeiro Dicionário de Direito Digital voltado exclusivamente à nova era tecnológica

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A rápida transformação tecnológica tem criado novos desafios para o Direito em praticamente todos os seus ramos. Inteligência artificial, proteção de dados, cibersegurança, blockchain, contratos inteligentes, provas digitais, computação em nuvem e crimes cibernéticos passaram a integrar o cotidiano da advocacia, do Poder Judiciário, das empresas e da administração pública. Nesse cenário, compreender corretamente a terminologia técnica tornou-se uma necessidade indispensável.

“Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos” consolida-se como referência nacional no setor aéreo

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Viajar de avião tornou-se parte da rotina de milhões de brasileiros, mas situações como atrasos prolongados, cancelamentos inesperados, extravio de bagagem e negativa de embarque ainda provocam dúvidas e prejuízos aos passageiros. Nesse cenário, o livro “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos”, de autoria do advogado e professor Wilson Furtado Roberto, vem se consolidando como uma das principais obras brasileiras de referência sobre o tema e um relevante sucesso de vendas no segmento jurídico.

Fernando Brandariz consolida sua produção jurídica com obras de referência em Direito Empresarial, Patrimonial e Arbitragem

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A produção bibliográfica do advogado, professor e pesquisador Fernando Brandariz vem se consolidando como uma das mais relevantes no campo do Direito Empresarial contemporâneo. Publicadas pela Editora Mizuno, suas obras abordam temas estratégicos para empresários, advogados, investidores, gestores patrimoniais e estudiosos do Direito, oferecendo uma visão prática e atualizada sobre proteção patrimonial, planejamento sucessório, investimentos e arbitragem.

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Livro do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca apresenta a fraternidade como princípio constitucional e caminho para uma Justiça mais humana

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A fraternidade, normalmente associada aos campos da filosofia, da religião e da ética, também possui relevante dimensão jurídica e constitucional. Essa é a perspectiva desenvolvida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca no livro “O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu Resgate no Sistema de Justiça”, publicado pela Editora D’Plácido.

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