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Desembargador questiona perspectiva de gênero em pensão alimentícia e gera debate no tribunal

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Desembargador questiona o uso da perspectiva de gênero em decisões sobre pensão alimentícia durante live, gerando debate entre especialistas sobre imparcialidade judicial e combate às desigualdades.

Desembargador aponta “alucinação de inteligência” em petição e aciona OAB após citação de precedente inexistente

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Desembargador do TJ/RJ extinguiu ação por inépcia após advogado citar precedente inexistente do STJ, classificando o caso como “alucinação de inteligência”. O caso foi encaminhado à OAB para apuração disciplinar.

PF prende desembargador suspeito de repassar informações ao Comando Vermelho

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação Unha e Carne 2 e prendeu o desembargador Macário Judice Neto....

Juíza condena desembargador a pagar R$ 1,5 milhão por má-fé e aponta tentativa de intimidação

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva, de Brasília, condenou o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região...

CNJ instaura processo disciplinar contra desembargador do TJMS por suspeita de venda de decisões judiciais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues,...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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