Tag: despesas

Artigos exclusivos

TJDFT decide que morador não associado deve pagar despesas por uso de serviços coletivos

A 2ª Turma Cível do TJDFT decidiu que moradores não associados podem ser obrigados a pagar despesas comuns quando utilizam serviços e estruturas mantidos por associação de moradores. O colegiado entendeu que a cobrança não decorre da filiação à entidade, mas do benefício obtido com os serviços coletivos, atribuindo natureza indenizatória ao pagamento.

Município ressarcirá despesas de aluguel em favor de família que teve imóvel interditado

Em uma decisão da 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a obrigação do município de Tubarão de...

Modelo de Petição Inicial – Reintegração de Posse com pedido liminar c.c custeio de despesas de demolição

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA D __ DO ESTADO DE __ Processo n.º __, pessoa jurídica de...

Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos

Um leiloeira que buscava o ressarcimento de despesas realizadas com a guarda e o armazenamento de uma caminhonete penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas teve seu mandado de segurança rejeitado pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST. Para a SDI-2, o mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.

IA faz papel de auditor e expõe fraudes de despesas com funcionários

Essas despesas falsas, que ocorreram recentemente em grandes empresas dos EUA, têm uma coisa em comum: todas foram expostas por algoritmos de inteligência artificial que podem investigar declarações fraudulentas e recibos falsos que, em muitos casos, são indetectáveis ​​para auditores humanos.

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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