Tag: Diário da Justiça eletrônico
Artigos exclusivos
Sorteio para desempatar concurso público deve ser acompanhado por todos os aprovados
Se estiver previsto no edital, sorteio para desempatar concurso público precisa ser acompanhado por todos os candidatos aprovados.
Peticionamentos para Varas de Execução Penal de Goiânia serão feitos via PJD a partir de amanhã
Com a publicação no último dia 03/05, no Diário da Justiça Eletrônico do TJGO, está em vigor o Decreto Judiciário nº 645/2018, que regulariza o ajuizamento e peticionamento eletrônico nas Varas de Execução Penal da comarca da Capital de Goiás....
STF publica resolução com novas classes processuais
Em razão das inovações processuais decorrentes do novo Código de Processo Civil (CPC), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (18), a Resolução 604, de 11 de dezembro de 2017, assinada pela presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia, para instituir novas classes processuais e promover mudanças nas já existentes.
Justiça determina dupla a prestar serviço à comunidade por caça ilegal
Denunciados entraram com pedido de apelação contra a sentença e foi indeferido.
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Acusado de tentativa de feminicídio será submetido a Júri Popular em Plácido de Castro
O Juízo da Vara Criminal de Plácido de Castro tornou pública a sentença de pronúncia de A.F.S., na edição n° 5.880 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira (16). Nesta foram elencados os indícios do crime doloso contra a vida, no caso, tentativa de feminicídio contra ex-companheira e aborto de seu filho.