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Tag: diesel

Artigos exclusivos

MP cria incentivo para importação de diesel e tenta conter alta de preços

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Medida provisória autoriza subsídio ao diesel importado e ao gás de cozinha para conter alta dos combustíveis, além de prever apoio ao setor aéreo e punições contra práticas abusivas no mercado.

Com risco de falência, posto de combustível obtém aval para venda de outras distribuidoras

Direito Empresarial Juristas Juristas -
Um posto de combustível localizado no Vale do Itajaí obteve autorização judicial para afastar dever de exclusividade firmado em contrato e poder adquirir gasolina, álcool e diesel de outras distribuidoras para comercialização em seu estabelecimento comercial...

Posto indenizará consumidor por abastecer veículo com gasolina ao invés de diesel

Notícias Juristas Juristas -
O TJ-MG condenou um posto de combustível a indenizar um consumidor por realizar abastecimento com substância errada. O juiz convocado arbitrou a indenização por danos morais em R$ 10 mil e a por danos materiais em R$ 7 mil.

Tabela de fretes será reajustada pela ANTT após alta do diesel

Notícias Juristas Juristas -
A variação superior a 10% no preço do óleo diesel causará o ajuste na tabela de fretes pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência disse que a Lei 13.703/2018 (instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas) prevê a publicação de uma nova tabela com frete mínimo nesses casos.

Presidente da Audi envolvido no caso “dieselgate” é preso na Alemanha

Notícias Juristas Juristas -
Rupert Stadler, presidente da marca de automóveis de luxo Audi, foi preso no início dessa manhã (18/06) na Alemanha por estar envolvido no caso chamado de “Dieselgate”, um escândalo dos motores a diesel do grupo alemão Volkswagen.
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