terça-feira, julho 7, 2020
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Tag: dinheiro público

propaganda pessoal

Doria é condenado por propaganda pessoal com dinheiro público

A maioria dos desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP votaram por condenar João Doria (PSDB), governador de São Paulo, por usar um slogan de campanha na época que foi prefeito da capital paulista. Ele teria violado o princípio da impessoalidade ao usar o logotipo SP Cidade Linda, de sua campanha para prefeito em 2016, em propaganda oficial da Prefeitura.
Patente de coronel

Patente de coronel da reserva por desvio de dinheiro público é cassada pelo STM

O Superior Tribunal Militar cassou o posto e a patente de um coronel da reserva após condenação por desvio de dinheiro do Exército em uma ação de representação para declaração de indignidade. O tribunal entendeu que a violação dos valores militares é avaliada pelo número de infrações ou o tempo de sua prática...
Justiça do Ceará proíbe uso de dinheiro público no carnaval

Justiça do Ceará proíbe uso de dinheiro público no carnaval

A Justiça do Ceará determinou aos municípios de Pacoti e de Aracati que não usem verbas públicas para custear eventos de carnaval. As medidas judiciais foram expedidas a pedido do Ministério Público do Ceará...
Hospitais de pequeno porte e clínicas não necessitam de farmacêutico para dispensário de remédios

Hospitais de pequeno porte e clínicas não necessitam de farmacêutico para dispensário de remédios

A Superintendência de Vigilância em Saúde Estadual de Goiás (Suvisa) não pode condicionar a expedição de alvarás de funcionamento a clínicas e pequenos hospitais privados à contratação de farmacêutico para dispensário de remédios. A...
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