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Fotógrafo deve ser indenizado por danos morais decorrente de violação de direitos autorais

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Antaris Travel é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem

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STJ reafirma dano moral causado a fotógrafo por utilização indevida de obra

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Hardman Incorporação e Participação Ltda interpôs agravo no Superior Tribunal de Justiça (Nº 1.072.632 - PB) contra decisão que inadmitiu o recurso especial. O...

TJPB condena Ambassador Flat a indenizar moralmente fotógrafo por contrafação

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José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0003300-59.2015.815.2003 em face de Condomínio Residencial Hoteleiro...

TJPB condena Arts Tour Agência de Turismo ao pagamento de R$2.000,00 por violação de direitos autorais

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TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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