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Por Wilson Furtado Roberto* e Flavia Costa**Os aplicativos de smartphones e as redes sociais tornaram-se grandes aliados no nosso dia a dia, seja pela...

Uso por terceiro de fotografia sem crédito ao autor justifica dano moral

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Uso por terceiros de fotografia sem crédito ao autor justifica pagamento de indenização por dano moral. O entendimento é do juízo da 7ª Vara...

Smile Turismo é condenada pela prática de contrafação no TJ-SP

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deram provimento à apelação de Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, contra a decisão da Comarca de Ribeirão Preto que julgou improcedente a ação indenizatória por ele movida em face de Smile Turismo (Verônica dos Santos Amaral).

STJ mantém condenação da CVC por prática de contrafação

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A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens teve duas novas derrota no STJ. Os agravos em recurso especial, ajuizados contra decisão que inadmitiu recurso especial, foram conhecidos pelo relator dos casos no STJ, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para que não fossem conhecidos os recursos especiais.

Empresa turística pagará R$ 5 mil a fotógrafo por uso indevido de imagem

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença da Comarca de Ribeirão Preto que julgou improcedente a ação cominatória c/c indenizatória ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Revista Amazônia (Editora Círios S/C Ltda.), decorrente da veiculação de trabalho fotográfico produzido pelo autor sem seu consentimento.
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Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

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Conflito de jurisdição:  A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular

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