Tag: direito civil
Falha da Caixa no processamento de pagamento de mensalidade gera indenização à estudante
TRF3 confirmou dano moral no valor de 10 salários mínimos a autora, impedida de entrar na faculdade sem comprovante mensal de quitação do curso...
Mulher receberá indenização por acidente na BR 393
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concederam indenização, por danos morais e estéticos, a uma...
Gerente de bar que funcionava como casa de prostituição não tem vínculo de emprego reconhecido
Mesmo tendo trabalhado diariamente em um bar na cidade de Rondonópolis o gerente do estabelecimento não teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho....
Medicamento oncológico a idoso de Senador Guiomard é garantido pela Justiça
Paciente é portador de câncer em estágio avançado e o deferimento defende seu direito à saúde.
A 2ª Câmara Cível manteve a obrigação do Estado...
Consultoria ambiental é condenada por fornecer quentinhas com comida estragada
A Rhizobium Consultoria Ambiental, do Rio de Janeiro, foi condenada a indenizar um ajudante de reflorestamento por fornecer quentinhas estragadas para as refeições dos...
Popular
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático
Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.
Propriedade Industrial no Metaverso
Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.