Tag: direito civil
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Justiça condena empresa a indenizar apresentadora Patrícia Poeta
O juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou, nesta terça-feira, 22, a Nutreo Comércio de Produtos Homeopáticos ao pagamento de R$...
Turista estrangeiro é barrado na entrada e boate é condenada a pagar indenização
Um turista estrangeiro será indenizado no valor de R$ 5 mil, por ter sofrido danos morais, a ser pago pela empresa Decky Bar e...
Loja de sapatos deverá pagar indenização por fazer cliente passar por situação vexatória
Decisão alerta que as empresas devem evitar que consumidores sejam expostos a constrangimentos com o disparo sistemas antifurtos.
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca...
Operadora de plano de saúde deverá custear exame de paciente
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar determinando que operadora de plano de saúde custeie a realização de exame...
TRT-RN: Empregado demitido por abrir pegadinha no Whatsapp reverte justa causa
Por ter aberto uma "pegadinha" no Whatsapp, motoqueiro da Drogaria Aliança Ltda. terminou por ser demitido por justa causa.
Embora a postagem do serviço de...