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WhatsApp vai disponibilizar ferramentas de checagem de fatos ao TSE

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Em reunião com integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral, representantes do aplicativo WhatsApp disseram que disponibilizarão ao TSE ferramentas de checagem de fake news, que já são utilizados por agências de checagem.

Direito de resposta de Bolsonaro contra propaganda eleitoral de Alckmin é negado no TSE

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A propaganda eleitoral de Alckmin, que mostra Bolsonaro ofendendo uma repórter e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), fez com que o candidato à Presidência pelo PSL solicitasse direito de resposta no TSE. Entretanto, o tribunal negou o pedido.

Bolsonaro tem direito de resposta negado pelo TSE em charge com Hitler

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O pedido de direito de resposta a uma charge direcionada ao candidato a presidente Jair Bolsonaro foi negado nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato requereu junto ao Órgão para ter um espaço no blog do jornalista Ricardo Noblat, hospedado no site da Veja, para que pudesse responder a uma charge na qual aparece os ditadores Hitler e Mussolini falando "Bolsonaro sempre!".

Candidato a deputado estadual terá direito de resposta no YouTube

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O candidato a deputado estadual Antonio Biagio Vespoli (Psol), acusado em um canal do YouTube de receber doação ilegal para a campanha, terá seu direito de resposta.

Facebook não pode ser obrigado a remover vídeo editado e publicado por terceiro

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A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, deu provimento ao recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e reformou sentença proferida em 1ª instância, que julgou improcedentes os pedidos de condenação em obrigação de publicar vídeo com direito de resposta do autor, bem como remover o conteúdo do vídeo ofensivo.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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