Tag: direito digital

Artigos exclusivos

UNIFACISA oference bolsa-desconto na Pós-Graduação em Direito Digital e das Novas Tecnologias

Nesta semana encerram-se as inscrições com bolsa-desconto promocional para o curso de Pós-Graduação em Direito Digital e das Novas Tecnologias, oferecido pela UNIFACISA, em Campina Grande.

Petição Inicial Vazamento de Fotos na Internet – NCPC

Modelo de Petição Inicial sobre Vazamento de Fotos na Internet com fundamentos no Marco Civil da Internet e de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC

Vídeo íntimo de ator abre discussão sobre direito digital

Por ser um meio de rápida propagação de informação, vídeos e imagens comprometedoras se difundem a longo alcance. Polêmicas em que personalidades midiáticas têm...

OAB-SP reconhece direito ao esquecimento como valor constitucional a ser tutelado pelo STF

O conselheiro da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da...

Justiça de Ribeirão Preto condena R-1 Investimentos por uso indevido de fotografias

A 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a empresa R-1 Investimentos por uso indevido de fotografias pertencentes a Giuseppe Silva Borges Stuckert, no...

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Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais

Descubra como proteger sua empresa contra o uso indevido de marca em links patrocinados e entenda as implicações legais.

Modelo de Recurso Adesivo

O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).

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