quarta-feira, maio 12, 2021
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Garantida a prestação do serviço home care a idosa com Mal de Alzheimer

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito da prestação do serviço de enfermagem 12 horas por dia, em regime domiciliar (home care), em favor da autora, dependente de seu filho, militar da Marinha do Brasil. O atendimento em domicílio à paciente havia sido interrompido pela organização militar.
justiça comum

STM mantém condenação de casal de militares por desvio e venda de munição das...

Corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de apelação de defesa a casal de militares composto por um capitão e uma tenente do Exército. Os oficiais respondem na Justiça Militar da União (JMU)...
Covid-19

Medidas para contenção da Covid-19 prorrogadas no Superior Tribunal Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção ao Covid-19. O novo prazo consta no Ato n°...

Militar é inocentado do crime de violação de domicílio durante operação em Santa Rita

O crime exige a conduta dolosa, pois na forma culposa torna o fato atípico A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo do policial militar Manoel Moreno...
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