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Mantida condenação de mulher por ofender advogada durante audiência de conciliação

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Magistrada asseverou ter sido “cabalmente demonstrado dos autos” a situação geradora de dano moral. Os membros da 1ªTurma Recursal negaram provimento à Apelação n°0701197-65.2016.8.01.0007, mantendo...

Negado pedido para anular delação premiada no caso da Máfia da Merenda

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Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto pelo empresário Eloizo Gomes Afonso...

CODÓ | Homem que abusava de adolescentes é condenado

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TJ confirma pena a homem pilhado com pistola em área conflagrada da Capital

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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a homem flagrado com uma pistola PT 940 com numeração raspada e farta munição. A...

Homens são condenados por roubar carro e ameaçar vítima que tirava bebê do veículo

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Os irmãos B.G.C.F. e W.S.J. foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo mediante violência e grave ameaça.
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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