Tag: Direito Penal
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Mantida prisão de trio detido com armas de grosso calibre em Passagem
Uma decisão no TJRN manteve a prisão de três homens, flagrados neste mês de setembro, no município de Passagem, na região Agreste do Estado,...
Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem por estupro, ao rejeitar as alegações de que deficiências...
Condutor alcoolizado é condenado por causar morte por atropelamento
A juíza titular da 1ª Vara Cível de Samambaia confirmou a decisão de antecipação de tutela, e julgou parcialmente procedente o pedido da autora, para condenar o réu - em razão de ter causado a morte de seu marido por atropelamento - ao pagamento de: R$ 978,44 mensais, a título de alimentos, contados da data da morte até o dia em que a vítima completaria 77 anos de idade; danos materiais, no valor de R$ 2.116,16, acrescidos de correção monetária e juros; e danos morais, no total de R$ 100 mil, devidamente corrigidos e atualizados, e acrescidos de juros legais.
Dupla é condenada a mais de 28 anos de reclusão por roubo majorado
Decisão constatou crime ter sido cometido com concurso de pessoas e ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo.O Juízo da 1ª Vara Criminal...
Mantida condenação de mulher por ofender advogada durante audiência de conciliação
Magistrada asseverou ter sido “cabalmente demonstrado dos autos” a situação geradora de dano moral.Os membros da 1ªTurma Recursal negaram provimento à Apelação n°0701197-65.2016.8.01.0007, mantendo...
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