Procurar
Inscreva-se

Tag: Direito

Artigos exclusivos

Advocacia 4.0: como ser o profissional do futuro

Artigos Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
Durante um bom tempo, a prestação de serviços jurídicos era feita de forma artesanal. Com o desenvolvimento da tecnologia, a automação da rotina ganhou espaço nos escritórios.

O direito ao esquecimento e suas condições de incidência

Artigos Ricardo Libel Waldman Ricardo Libel Waldman -
Esteve em julgamento o chamado caso Aida Curi, no qual discute-se o direito à indenização dos irmãos de uma jovem, assassinada depois de uma tentativa frustrada de estupro aos dezoito anos, no ano de 1958, em razão de uma emissora de televisão ter feito um programa sobre o caso. Os irmãos da vítima pediram indenização pelo sofrimento e constrangimento causado por rememorar e novamente levar o público a tragédia familiar.

Professor Antonio Kozikoski fala sobre Direito ao Esquecimento no Canal do Portal Juristas

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Portal Juristas tem um canal no YouTube, onde especialistas em diversos segmentos do campo do direito são convidados a discutir temas pertinentes à área jurídica. Este mês um dos convidados foi o professor Antonio Kozikoski, Doutor em Direito do Estado (UFPR) e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR, que abordou o Direito ao Esquecimento.

Portal Juristas promove nesta sexta-feira painel no Clubhouse sobre “Tendências 2021 para o Direito”

Advocacia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Tendo a inovação em seu DNA, o Portal Juristas promove, nesta sexta-feira (12), um painel na novíssima rede social Clubhouse. Com o tema "Tendências 2021 para o Direito", o debate vai  abordar, entre outros pontos, áreas com tendência de crescimento e as novas combinações entre segmentos/áreas e claro o uso de canais diversos de comunicação.

Recuperação de Créditos Tributários na folha de pagamentos

Artigos Thyago Antônio Pigatto Caus Thyago Antônio Pigatto Caus -
Tema que volta à pauta e evidência neste momento. Trata-se da limitação da base de cálculo das contribuições destinadas a outras entidades e fundos, comumente chamadas de contribuições de terceiros, entre eles Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Incra, Sescoop, Sest, Senat e FNDE (salário-educação). O famoso 5,8% da folha de pagamentos de uma empresa.
1...113114115...183Página 114 de 183

Popular

Discord considera “prematura” suspensão de transmissões ao vivo determinada pela ANPD

Notícias 0
O Discord classificou como “prematura” a decisão da ANPD que determinou a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A autoridade afirma ter identificado irregularidades após monitoramento iniciado em 2025. A medida ocorre no contexto das investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma.

Congresso adia instalação de comissão que analisará fim da “taxa das blusinhas”

Notícias 0
O Congresso adiou para quinta-feira (13) a instalação da comissão mista que analisará a MP que permite zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, que pode encerrar a cobrança conhecida como “taxa das blusinhas”, precisa ser aprovada até 8 de setembro para evitar a retomada da alíquota de 20%.

STF determina devolução de penduricalhos pagos acima dos limites a magistrados

Notícias 0
Quatro ministros do STF determinaram que magistrados de seis estados e do Distrito Federal devolvam valores recebidos por meio de “penduricalhos” que ultrapassaram os limites estabelecidos pela Corte. As decisões apontam a existência de pagamentos considerados exorbitantes e realizados em desacordo com as regras definidas pelo Supremo.

Juiz afastado após beber e fumar em sessão virtual continuará recebendo salário

Notícias 0
O juiz Milton Lívio Lemos Salles continuará recebendo salário durante seu afastamento cautelar do TJ-MG, enquanto um procedimento administrativo apura sua conduta após ele ter sido flagrado bebendo e fumando durante uma sessão virtual. O CNJ também proibiu seu acesso ao tribunal e aos sistemas eletrônicos da Corte.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

TST condena empresa por dispensar trabalhadora após saber de medida protetiva contra ex

0
A Terceira Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização concedida a uma copeira dispensada depois de comunicar à empresa que possuía medida protetiva contra o ex-companheiro, que também trabalhava no local. A trabalhadora havia pedido mudança de horário para evitar contato com ele e cumprir a determinação judicial de distância mínima de 100 metros. Para o TST, a dispensa teve caráter discriminatório, agravou a vulnerabilidade da empregada e revelou uma forma de violência de gênero nas relações de trabalho.

Discord considera “prematura” suspensão de transmissões ao vivo determinada pela ANPD

0
O Discord classificou como “prematura” a decisão da ANPD que determinou a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A autoridade afirma ter identificado irregularidades após monitoramento iniciado em 2025. A medida ocorre no contexto das investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma.

Congresso adia instalação de comissão que analisará fim da “taxa das blusinhas”

0
O Congresso adiou para quinta-feira (13) a instalação da comissão mista que analisará a MP que permite zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, que pode encerrar a cobrança conhecida como “taxa das blusinhas”, precisa ser aprovada até 8 de setembro para evitar a retomada da alíquota de 20%.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.