O Portal Juristas tem um canal no YouTube, onde especialistas em diversos segmentos do campo do direito são convidados a discutir temas pertinentes à área jurídica. Este mês um dos convidados foi o professor Antonio Kozikoski, Doutor em Direito do Estado (UFPR) e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental (PUCPR), que abordou o Direito ao Esquecimento.
No último dia (11/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o reconhecimento do chamado “direito ao esquecimento”, pelo qual alguém poderia reivindicar que meios de comunicação fossem impedidos de divulgar informações de um fato verídico considerado prejudicial ou doloroso.
Dos 11 ministros, nove se manifestaram contra o direito ao esquecimento e um a favor – Luís Roberto Barroso não votou porque se declarou impedido. A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, servirá de orientação para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Saiba mais no vídeo:
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