Tag: Direito
Modelo de Petição Para Informar Que Não Possui Condições para Arcar Com os Honorários do Perito
Modelo de Petição para informar que o Autor está demandando sob o beneplácito da assistência judiciária gratuita, por ser pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não possuir condições de arcar com as custas do processo e honorários do Perito.
Vivo deve permitir alteração para plano de menor valor por meio de sítio virtual ou aplicativo
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso de apelação da Telefônica Brasil S.A. (VIVO) e manteve a decisão de primeira instância, que a condenou a viabilizar, no prazo de 6 meses...
Modelo de Cessão de Direitos Autorais de Caráter Patrimonial
MODELO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE CARÁTER PATRIMONIAL
Eu ....................................................................., abaixo qualificado, autor do artigo .................................., que é de minha autoria e responsabilidade e...
Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária
MODELO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA
Contrato de Edição de Obra Literária que entre si fazem EDITORA de um lado, XXXXX Editora Ltda.,...
É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna, em Minas Gerais, para figurar no polo ativo da execução da sentença, cujo objeto é o recebimento dos honorários advocatícios sucumbenciais...
Popular
Vício em bets eleva afastamentos e gera novos conflitos nas relações de emprego
O aumento das apostas esportivas on-line já repercute nas relações de trabalho. Crescem os afastamentos previdenciários por ludopatia e surgem ações judiciais envolvendo demissões por justa causa relacionadas ao vício em jogos. O cenário levanta debates sobre os limites da punição disciplinar, a caracterização da doença e a possibilidade de dispensa discriminatória.
Retenção de passaporte em execução trabalhista exige análise individual do caso, afirma TST
A SDI-2 do TST julgou dois habeas corpus envolvendo a apreensão de passaportes para cobrança de dívidas trabalhistas. Em um dos casos, a medida foi anulada por falta de fundamentação concreta sobre eventual ocultação de patrimônio ou má-fé do devedor. No outro, a retenção foi mantida porque a devedora permaneceu inerte durante a execução e não comprovou incapacidade financeira, apesar de demonstrar condições para realizar viagem internacional.
Judiciário é o Poder que mais utiliza inteligência artificial no Brasil, aponta levantamento
Pesquisa TIC Governo 2025 revela que 94% das instituições do Poder Judiciário utilizam inteligência artificial, o maior índice entre os Poderes da República. O estudo mostra que a IA é aplicada principalmente na automação de processos, análise de dados e melhoria dos serviços públicos, além de apontar desafios como a necessidade de capacitação dos servidores e os custos de implementação.
Golpe de falso suporte de informática causa prejuízo a ator
O ator Raymundo de Souza foi vítima de um golpe de falso suporte técnico após compartilhar a tela do computador durante uma videochamada com um criminoso. O estelionatário teve acesso às senhas bancárias da vítima, causando um prejuízo de R$ 19 mil. O caso é investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil