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Modelo de Petição de Ação de Manutenção de Posse

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AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR ANTE A POSSE DE MENOS DE ANO E DIAExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de...

Modelo de Compromisso de Compra e Venda de Produtos de Extração Vegetal entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica

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Modelo de Petição Para Informar Que Não Possui Condições para Arcar Com os Honorários do Perito

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Vivo deve permitir alteração para plano de menor valor por meio de sítio virtual ou aplicativo

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A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso de apelação da Telefônica Brasil S.A. (VIVO) e manteve a decisão de primeira instância, que a condenou a viabilizar, no prazo de 6 meses...

Modelo de Cessão de Direitos Autorais de Caráter Patrimonial

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MODELO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE CARÁTER PATRIMONIAL  Eu ....................................................................., abaixo qualificado, autor do artigo .................................., que é de minha autoria e responsabilidade e...
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A Anvisa informou que poderá aprovar mais oito canetas emagrecedoras até o final de 2026. A agência aposta no aumento da concorrência para reduzir preços, ampliar o acesso da população aos medicamentos e combater o mercado ilegal. Paralelamente, reforçou ações de fiscalização nas fronteiras, intensificou a cooperação com autoridades paraguaias e implementou medidas para acelerar a análise de pedidos de registro.

CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados e regulamenta perda do cargo

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