Tag: Direito

Artigos exclusivos

Policial Civil que utilizou viatura para fins particulares é condenado por peculato

Um policial civil que se utilizou de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado pelo crime de peculato. Ele teria usado o automóvel inúmeras vezes em 5 (cinco) dias diferentes.

Réu que cometeu injúria racial tem pena de prisão mantida

A 5a. Câmara Criminal do TJSC manteve a condenação do acusado pela prática do crime de injúria racial. O caso aconteceu em um supermercado localizado na cidade de Joinville, em Santa Catarina.

Por furtar cotas de ex-cooperados, gerente de cooperativa de crédito é condenada a 24 anos de reclusão

Uma mulher foi condenada a 24 (vinte e quatro) anos de reclusão pela prática de 167 (cento e sessenta e sete) furtos qualificados por abuso de confiança, em sentença prolatada no 12/12/2022 pelo juiz de direito Jean Everton da Costa.

Ex-ministro da educação Abraham Weintraub não será indenizado por suposta violação à honra e imagem em reportagem jornalística

TJSP manteve decisão da juíza de direito Renata Meirelles Pedreno, da 2ª Vara Cível de Cotia-SP, negando indenização e direito de resposta a ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por eventual violação à honra e imagem em reportagem publicada pelo site de notícias Brasil247 (Editora 247 LTDA).

Mulher é condenada por enganar vítimas com suposta influência no Poder Judiciário

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis para condenar uma mulher que aplicou seguidos golpes alegando suposta influência no Poder Judiciário. Ela foi sentenciada à pena de quatro anos e sete meses de reclusão e cinco meses de detenção, por crimes como estelionato, falsa identidade, falsificação de documento público, entre outros.

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Criptomoedas no mercado internacional são moedas digitais que utilizam criptografia para garantir transações seguras e controlar a criação de novas unidades. Assim, elas funcionam como uma alternativa às moedas tradicionais, para fazer transações rápidas e seguras entre países.

Cassinos Online em 2025: A Escolha Preeminente para Jogadores Modernos

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Louco por aforismos, Danny fez livro com frases que viu desde a infância

Inspirado pela “grandiosidade” de sintetizar pensamentos, reflexões e emoções em poucas palavras, o advogado Danny Fabrício Gomes decidiu reunir duas mil frases, que coleciona desde a infância, em um livro. A obra é fruto de uma extensa pesquisa que reúne frases icônicas, de diversas temáticas e de autores de diferentes campos do conhecimento.

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Estão abertas as inscrições para o XVI Curso de...

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