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Modelo – Política de Privacidade – LGPD – Farmácia – Drogaria

Nós, da XXXXXXXX, que abrange as marcas marcas associadas, temos um compromisso com a sua privacidade e, em conformidade com a legislação que regula a atividade farmacêutica, a relação de consumo e a proteção de dados no Brasil, informamos por meio desta Política:

Modelo – Termo de Consentimento – LGPD – Escola

O presente termo possui o objetivo de assegurar a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o Titular concorda e autoriza o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Modelo – Política de Privacidade – LGPD – Hospital

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Modelo – Termo de Consentimento Para o Tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis – LGPD – Aplicativo de Saúde – Healthtech

Com o objetivo de maior integração, agilidade e assertividade na comunicação, os seus Dados serão coletados e compartilhados com os Médicos e Profissionais de Saúde que lhe prestarem atendimento por meio da XXXXX, seja por meio de atendimento através da Plataforma XXXXX, web ou por meio de atendimento presencial, conforme o caso, estando tais profissionais adstritos ao cumprimento do disposto nos respectivos Códigos de Ética de sua categoria.

Modelo de Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Universidade – Concurso Público – LGPD

Pelo presente instrumento eu ____________, inscrito no CPF sob o número ____XXX.XXX.XXX-XX__, aqui denominado como CANDIDATO, autorizo expressamente que a UNIVERSIDADE FEDERAL DE XXXXXXX, doravante denominada CONTROLADORA, em razão do Concurso Público para cargo do Magistério Federal, regido pelo Edital Nº _______, de ___/___/____ publicado no DOU em ____/____/20__, disponha dos meus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, de acordo com os artigos 7º e 11º da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme disposto neste termo.

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Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro

Faleceu, aos 90 anos, a professora e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, reconhecida por sua expressiva contribuição ao Direito Processual Civil e ao ensino jurídico brasileiro. Professora da PUC-SP, advogada, procuradora do Estado e autora de obras de referência, recebeu importantes homenagens ao longo da carreira, incluindo o Colar do Mérito Judiciário do TJ-SP. Seu legado permanece na formação de gerações de profissionais e no desenvolvimento da doutrina jurídica nacional.

Justiça de SP exclui influenciadores de ação por perdas em apostas online e mantém processo contra empresa de bets

A Justiça de São Paulo reconheceu a ilegitimidade passiva de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia em ação proposta por um apostador que os responsabiliza pelo desenvolvimento de jogo compulsivo após campanhas de divulgação de apostas online. O processo foi extinto sem resolução do mérito apenas em relação aos influenciadores e a duas empresas de pagamento, permanecendo em andamento contra uma das empresas rés. O juiz também negou ao autor o benefício da gratuidade da Justiça por entender que os valores movimentados em apostas são incompatíveis com a alegada insuficiência financeira.

Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à gasolina para reduzir impactos da alta dos combustíveis

O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro concedido à gasolina, medida criada para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis e a inflação. A portaria mantém o benefício a partir de 26 de julho e integra um conjunto de ações voltadas à estabilidade econômica, que inclui também o aumento temporário da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%.

Nova lei cria linhas de crédito para fortalecer exportadores e setores estratégicos diante de crises no comércio internacional

A Lei nº 15.473/2026 criou linhas de financiamento para empresas exportadoras e setores estratégicos afetados por instabilidades no comércio internacional, incluindo o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros. A norma autoriza até R$ 28,5 bilhões em crédito para capital de giro, modernização, inovação e adaptação às exigências do mercado externo. Os recursos serão operacionalizados pelo BNDES e por instituições financeiras habilitadas, além de ampliar o apoio às micro, pequenas e médias empresas exportadoras por meio do seguro de crédito à exportação.

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