Tag: direitos autorais
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Usar fotos sem crédito caracteriza dano moral
Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o...
Plataformas de internet serão responsáveis pelo conteúdo publicado na UE
Legislação aprovada pelo bloco quer reforçar direitos autoraisPlataformas de internet serão responsáveis pelo conteúdo publicado por seus usuários na Europa. É o que preveem...
Publicar foto sem autorização caracteriza dano moral e justifica indenização
Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissãoPublicar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral e justifica...
É legítima a arrecadação de direitos autorais pelo ECAD no streaming
Em mais uma história da série 30 anos, 30 histórias, o STJ mostra um importante julgamento relacionado à indústria musical e aos direitos autorais. Em 2017, a 2ª Seção decidiu ser legítima a arrecadação dos direitos autorais pelo Ecad nas transmissões musicais pela internet, via streaming.
Mickey Mouse ajudou a modificar a lei de direitos autorais nos EUA
Com 90 anos completados no último domingo (18), o símbolo máximo da Disney e um dos ícones mais presentes da história da cultura pop influenciou bastante na legislação de direitos autorais nos Estados Unidos.
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