A “Lei de Proteção ao Mickey Mouse” ampliou os direitos dos autores das obras.
Com 90 anos completados no último domingo (18), o símbolo máximo da Disney e um dos ícones mais presentes da história da cultura pop influenciou bastante na legislação de direitos autorais nos Estados Unidos.
Mickey Mouse foi “responsável” por estender o período necessário para uma obra cair em domínio público. Antes, a lei estipulava 28 anos de direito sobre a obra, podendo ser dobrada, totalizando 56 anos. Entretanto, os executivos da Disney não queriam perder o controle da origem do personagem, que estreou na animação “Steamboat Willie” em 1928. Por isso, intercederam junto ao Congresso americano em 1976 e conseguiram ampliar a proteção para 75 anos.
Isso ocorreria em 2003. Porém, a Disney agiu novamente e ampliou seu lobby em Washington. Em 1998, Bill Clinton assinou a “Lei de Proteção ao Mickey Mouse”, que expandiu aos autores direitos de 95 anos sobre suas obras. Somente em 2023 “Steamboat Willie” cairá em domínio público.
Por isso, há 20 anos nenhuma obra ingressa no domínio público no país. Se nada tivesse sido feito, Mickey e outros personagens já teria caído em domínio público, o que significa que poderiam ser explorados, usados e alterados sem necessidade de pagamento de direitos autorais.
A mudança legal beneficiou a Disney e outros grandes estúdios, editoras e produtores. No Brasil, a lei é diferente, pois protege 70 anos após a morte do autor. (Com informações do Uol.)
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