Tag: direitos fundamentais
Artigos exclusivos
Os livros de Direito Processual Civil mais procurados por juristas e estudantes na Amazon
O mercado editorial jurídico brasileiro vive em constante movimento, impulsionado pela necessidade de atualização em um cenário de jurisprudências dinâmicas. Na categoria de Direito Processual Civil da Amazon Brasil, o ranking de livros mais procurados revela uma divisão estratégica entre a densidade acadêmica e a eficiência prática.
Livro do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca apresenta a fraternidade como princípio constitucional e caminho para uma Justiça mais humana
A fraternidade, normalmente associada aos campos da filosofia, da religião e da ética, também possui relevante dimensão jurídica e constitucional. Essa é a perspectiva desenvolvida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca no livro “O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu Resgate no Sistema de Justiça”, publicado pela Editora D’Plácido.
Portal Juristas lança nova edição da Revista Juristas com foco nos desafios do Direito contemporâneo
O Portal Juristas anuncia o lançamento de mais uma edição da Revista Juristas, publicação jurídica digital que se consolida como espaço qualificado de reflexão, análise crítica e difusão do conhecimento jurídico no Brasil.
Juíza manda retirar vídeos gravados na UnB sem autorização
A liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve ser exercida em harmonia com os direitos fundamentais à imagem, à honra e...
ADPF das Favelas: Hugo Motta defende união institucional no combate ao crime organizado após reunião no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta segunda-feira (10) a necessidade de integração entre as instituições brasileiras no enfrentamento ao...
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