Tag: direitos humanos
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Cenário Geopolítico e Migração Venezuelana pós ataque americano: Impactos Potenciais e Resposta Institucional do Brasil
À luz do cenário geopolítico recente, marcado pelo ataque dos Estados Unidos à Venezuela, impõe-se uma análise jurídica cuidadosa sob a perspectiva do Direito Migratório, entendido como o ramo do Direito que regula o ingresso, a permanência e a integração de pessoas em território estrangeiro, à luz da soberania estatal, dos direitos humanos e das obrigações internacionais.
Moraes determina preservação de provas sobre operação policial no Rio e convoca audiência com entidades de direitos humanos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) a preservação integral de todas as provas e vestígios relacionados...
Concurso Nacional do CNJ valoriza decisões judiciais com foco em direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na data de 12 de agosto de 2025, a solenidade de premiação do 2.º Concurso Nacional de...
Direitos Humanos, Educação e Inteligência Artificial: Integráveis?
Nos últimos meses, certamente, a Inteligência Artificial tem sido a grande protagonista dos noticiários tecnológicos, inclusive, extrapolando as fronteiras do high tech e roubando a cena em várias áreas. Mesmo dividindo opiniões, fato é que, em ritmo acelerado, novas funcionalidades são lançadas com frequência, podendo-se afirmar com segurança que “ela” está mudando a forma que interagimos e, muitas vezes, até o modo como trabalhamos.
Juíza recebe menção elogiosa da OAB por atitude humanizada em audiência de custódia
A juíza Lana Leitão Martins, que ficou conhecida por oferecer café e um casaco a um preso durante uma audiência de custódia em Roraima, recebeu uma menção elogiosa da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RO). O presidente da OAB local, Ednaldo Gomes Vidal, formalizou o pedido de reconhecimento na sexta-feira (12).
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