Tag: discriminação de gênero

Artigos exclusivos

TST condena Ortobom a pagar R$ 300 mil por discriminação de gênero em cargos de liderança

A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação proposta pelo MPT, ao reconhecer discriminação estrutural de gênero na unidade da empresa em Arapongas (PR), onde todos os cargos de gerência eram ocupados por homens. O Tribunal entendeu que a empresa não apresentou justificativas objetivas para a ausência de mulheres na liderança e determinou a manutenção das medidas voltadas à promoção da igualdade de oportunidades.

TRT-4 reconhece discriminação de gênero e condena banco por diferença salarial entre gerentes

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu a ocorrência de discriminação salarial por motivo de gênero em ação...

Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero

Foi julgado procedente, pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de indenização de uma diretora da Supergasbras Energia Ltda. que acusou...

Relatório aponta que 1/3 das advogadas já sofreu assédio no trabalho

Um relatório da Ordem Internacional dos Advogados e Advogadas (IBA, na sigla em inglês) aponta que ao menos um terço das advogadas já sofreu assédio no trabalho. O documento de 130 páginas foi lançado na quarta-feira (15/5) em Londres e faz dez recomendações para coibir o bullying e a discriminação de gênero no setor.

Discriminação de gênero é passível de indenização na Justiça do Trabalho

Depoimento de testemunha é parte crucial para comprovação de assédio Discriminação de gênero é passível de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. O...

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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