Tag: discriminação
Artigos exclusivos
Academia é condenada por discriminação contra criança com transtorno do espectro autista
A Justiça condenou a Academia Elton Pedrosa, pessoa jurídica da Academia Corpo e Saúde, a indenizar por danos morais uma aluna que foi impedida de continuar na aula de dança, porque estava acompanhada da filha que tem transtorno do espectro autista. A decisão foi do Juiz Bruno André Silva Ribeiro, do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, que concluiu que abordagem foi constrangedora e discriminatória.
Justiça aceita denúncia do MP de discriminação e preconceito praticados por advogado
O titular da 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia do Ministério Púbico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o advogado Frederick Wassef, pela prática, em tese, de discriminação e preconceito de raça, injúria e praticar vias de fato contra a funcionária de uma pizzaria.
Modelo – Ação contra Banco – Desconto Indevido em Conta – Repetição de Indébito
A parte requerente aduz que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços bancários de movimentação de conta corrente de sua titularidade de nº , agência nº , junto ao Banco ora requerido.
A parte requerente, ao analisar o seu extrato bancário do dia , percebeu que .
Diante disso, a parte requerente entrou em contato com a parte requerida no dia , relatou o ocorrido, e recebeu como resposta que .
CNJ realiza pesquisa sobre assédio no Judiciário brasileiro
Na última segunda-feira (22), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais em relação à assédio moral, sexual e discriminação.
No Acre, homem é condenado por postar conteúdo preconceituoso contra nordestinos
Pela pratica de crime de discriminação e preconceito (art. 20, § 2º, da Lei 7.716/89)um homem foi condenada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, no Acre. O réu que publicou postagens discriminatórias em site de relacionamento digital deverá prestar serviço à comunidade e teve decretada a limitação de fim de semana.