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Tag: disputa de herança

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Tio que acionou a Justiça para excluir Suzane von Richthofen da herança é encontrado morto em casa

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Civil de São Paulo investiga como morte suspeita o falecimento de Miguel Abdalla Neto, tio de Suzane von Richthofen, encontrado morto em...

Filho do humorista Mussum processa irmãos para receber herança do pai

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Filho caçula do humorista Mussum, o cirurgião dentista, Igor Palhano de 29 anos, entrou na justiça para ser inserido no inventário do pai depois dos irmãos dizerem que ele não teria direito à herança. Com isso, os bens dos herdeiros ficam bloqueados até a conclusão do processo.

Ex-jogador condenado a 15 anos pela morte da irmã

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ex-jogador de futebol Luís Antônio de Medeiros Senna, de 47 anos, foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato da irmã, a designer gráfica Samura Sento Braz, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, em março de 2019. A sentença é do 4º Tribunal do Júri.

Mãe acusada de bruxaria pode deserdar filhos

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Segundo Justiça espanhola, herdeiros se recusavam a conversar com elaUma mãe tem o direito de deserdar os filhos. Foi o que decidiu a Suprema...

STJ concede herança à companheira na falta de filhos ou ascendentes

Notícias Juristas Juristas -
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento da herança deixada pelo companheiro falecido, ressalvada a...
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

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Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

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