Tag: dívida
Pintor de automóveis indenizará cliente por riscar seu carro para cobrar dívida
A juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou um pintor de automóveis a devolver o valor pago por um cliente...
STJ aplica desconsideração de personalidade jurídica para que sócio de executada possa se defender
Valor da execução fiscal chega a R$ 180 milhõesÉ preciso instaurar Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigo 133 do Código de Processo Civil...
É má-fé questionar negativação por dívida existente
De acordo com os autos de um processo, uma mulher teve seu nome inscrito nos cadastros restritivos de crédito e ajuizou uma ação na Justiça requerendo a inexigibilidade do débito, sob o argumento de que a negativação foi indevida. Ela também requereu indenização por danos morais.
Aposentado ludibriado por venda casada será indenizado pelo Banco BMG
Banco BMG indenizará consumidor por venda casada com cartão de créditoA Segunda Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso...
Banco indenizará cliente por leiloar veículo após quitação de dívida
A juíza do 1º JEC de Curitiba/PR condenou um banco a indenizar por danos morais o proprietário de um automóvel por ter leiloado o bem mesmo após o consumidor ter quitado a dívida.
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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