Tag: divorcio
Artigos exclusivos
Ex-marido responsável pela negativação do nome da ex-cônjuge deverá indenizá-la
Por unanimidade, a 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina (TJSC) condenou ex-marido ao pagamento de indenização a título de danos morais, em favor de sua ex-esposa, depois de 38 (trinta e oito) anos de casados, por não ter efetuado o pagamento de dívida que lhe foi imposta em escritura pública....
Petição – Família – Interposição de reconvenção, pleiteando-se partilha de bens ante separação, além de prestação alimentícia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....AUTOS Nº ..........., brasileiro (a), (estado civil),...
Petição – Família – Interposição de ação declaratória, a fim de se resguardar a propriedade de bem, em decorrência de divórcio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Divórcio x guarda compartilhada: como tornar o processo judicial menos doloroso para os filhos
Advogada Priscila Damásio explica que os interesses do menor devem ser sempre priorizados. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio.
Petição – Família – Embargos de declaração contra decisão homologatória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 0ª Vara de Família de Belo Horizonte.Processo nº : 00000JOSÉ DOS ANZÓIS e MARIA DOS ANZÓIS, nos...
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