Tag: divorcio

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Comissão aprova projeto que facilita divórcio em cartório para vítimas de violência doméstica

Projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher permite que vítimas de violência doméstica peçam divórcio ou dissolução de união estável diretamente em cartório, desde que questões como guarda, pensão e medidas protetivas já tenham sido resolvidas judicialmente. A proposta segue para análise da CCJ.

Divórcio na contemporaneidade: entre a liberdade existencial, a reorganização normativa e a responsabilidade relacional

Amanda Klauck com co-autoria de Bertha Veppo O divórcio deixou de ser um veículo jurídico excepcional para se converter em mecanismo ordinário de reorganização das...

STJ decide que partilha de bens feita por instrumento particular após divórcio é inválida

O Superior Tribunal de Justiça determinou que acordos de partilha de bens firmados por instrumento particular, sem homologação judicial ou escritura pública, não têm...

Professora formaliza divórcio e união estável em apenas uma hora

A professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa conseguiu, em aproximadamente uma hora, oficializar seu divórcio do ex-companheiro e registrar sua união estável com...

O preço dos filhos no divórcio

Não há nada no mundo comparável ao amor que sentimos pelos filhos, já que a absoluta maioria dos pais daria a própria vida por eles. A frase poderia soar clichê, mas, na experiência humana, tampouco existe tamanha transformação como na maternidade e na paternidade, pois revemos as nossas prioridades, que inevitavelmente passam pelo bem estar dos filhos, antes de qualquer outra questão, interferindo em decisões que atingem principalmente a vida dos adultos, não raras vezes de forma definitiva e gerando consequências no nosso estado de felicidade.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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