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Modelo de Contrato – Prestação de Serviços Fotográficos

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1. O CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE o serviço de [descrever o serviço] no dia [determinar o dia], no local [incluir o endereço], de acordo com as especificações deste contrato.

Modelo – Divulgação de Conversa de WhatsApp – Indenização por Danos Morais

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De acordo com os fatos declinados acima, o dano moral fica perfeitamente caracterizado pelo dano sofrido pelo demandante ao ter uma conversa privada indevidamente divulgada para terceiros de forma não autorizada, gerando diversos danos e transtornos ao demandante, configurando, portanto, o dever de indenizar, conforme determina o Código Civil em seus artigos 186 e 187, bem como viola a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Modelo de Contrato de Publicidade – Digital Influencer

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2.1 O presente documento tem como objeto um contrato de prestação de serviços de divulgação e publicidade de digital influencer, onde ambas as partes firmam o presente acordo. 2.2 O “Digital Influencer” se compromete a divulgar e veicular em seu perfil de rede social/site/canal do youtuber os serviços e/ou produtos oferecidos pela parte CONTRATANTE, sendo os produtos elencados a seguir:

Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal se abstenha de utilizar nova metodologia de...

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Edição

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO As partes: XXXXXXX EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede...
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