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Artigos exclusivos
Revista Juristas chega à 10ª edição com entrevista de Fernando da Silva Comin e debates sobre IA, saúde, tributação e novos desafios do Direito
A Revista Juristas chega à sua 10ª edição, referente a setembro de 2026, consolidando uma proposta editorial voltada à divulgação de conteúdo jurídico técnico, atual e interdisciplinar. Organizada por Wilson Furtado Roberto, a publicação reúne nesta edição reflexões sobre inteligência artificial, atuação do Ministério Público, saúde, Direito Tributário, proteção de crianças no ambiente digital, processo civil, insolvência empresarial, Justiça Gratuita, Direito Penal Econômico e diversos outros temas contemporâneos.
Criminosos usam TikTok para divulgar venda de conteúdo de abuso sexual infantil no Telegram
Investigação identificou criminosos utilizando o TikTok para divulgar, por meio de códigos e comentários, a venda de conteúdo de abuso sexual infantil. Os interessados são direcionados principalmente ao Telegram, onde os materiais são comercializados mediante PIX ou criptomoedas. A legislação brasileira prevê penas de prisão para produção, venda, aquisição e posse desse tipo de conteúdo, além de regras mais recentes que ampliaram a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Homem é condenado por divulgar vídeo íntimo da ex-mulher em grupos de WhatsApp
A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem que gravou e compartilhou,...
CNU 2025: gabaritos preliminares do “Enem dos Concursos” são divulgados
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (6) os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como...
Divulgação de Dados Cadastrais sem consentimento configura violação aos direitos da personalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando uma empresa compartilha dados pessoais de alguém sem avisar e sem pedir...
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