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Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal se abstenha de utilizar nova metodologia de...

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Edição

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Divulgação de documento sigiloso pelo WhatsApp é justa causa

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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válida a dispensa por justa causa de três empregados cipeiros que divulgaram documentos sigilosos da empresa pelo WhatsApp.

Juiz dos EUA bloqueia divulgação de manuais de armas em impressoras 3D

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O juiz distrital americano Robert Lasnik, de Seattle, Washington, bloqueou a divulgação de manuais de instrução para a fabricação de armas em impressoras 3D algumas horas antes de serem disponibilizados na internet. Esse bloqueio ocorreu após vários estados abrirem processo contra a publicação. De acordo com Lasnik, a publicação dos manuais poderia causar dano irreparável aos cidadãos americanos.
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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