Tag: doação
Artigos exclusivos
Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa. De acordo com o processo, após a separação, o homem fez doações à ex-mulher, compreendendo imóveis....
Preso por constranger criança em sala de aula tem transação penal homologada
Nessa quarta-feira, 8/3, o ex-Vice-Diretor de uma escola de Planaltina, Jordenes Ferreira da Silva, aceitou a proposta de transação penal feita pelo Ministério Público, ocorrida na sessão de audiência preliminar referente ao processo de nº 2017.05.1.001003-0, do 1º Juizado Criminal de Planaltina. A audiência de conciliação aconteceu no posto avançado da Justiça Restaurativa, localizada no Fórum de Planaltina-DF.
Justiça autoriza jovem a doar rim a amiga
Doadora e receptora apresentam compatibilidade.
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP autorizou o transplante de rins entre duas amigas mediante alvará judicial....
Prefeitura de São Paulo vai distribuir medicamentos doados por laboratórios
Doze laboratórios farmacêuticos privados irão doar cerca de 380 milhões de doses de 165 tipos de medicamentos à rede municipal de Saúde de São...
Concessionária não poderá descontar salários de vendedor por inadimplência do comprador
Um acordo homologado pela juíza substituta Carolina de Souza Lacerda, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (4ª VTM), entre o Ministério Público do...